Processo 185921/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2021 15:32
Autuado em 27/04/2021 15:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 143/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   143/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022 Acórdão   143/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade E-PARANÁ COMUNICAÇÃO
Gestor atual MARGOT TEIXEIRA FARIAS
Gestor das Contas CLECY MARIA AMADORI CAVET
Gestor das Contas GLAUCIO BADUY GALIZE
Ex-Gestor CLECY MARIA AMADORI CAVET

Juntadas
DataDescrição
20/10/2021 22:45 do Protocolo 638705/21
30/09/2021 08:21 AR do Ofício OCN - 2173/2021 - DP
02/09/2021 11:10 Recibo de Petição Intermediária - 535493/21, de 01/09/21 - Protocolo: 535493/21
02/09/2021 11:04 Recibo de Petição Intermediária - 535540/21, de 01/09/21 - Protocolo: 535540/21
19/08/2021 14:35 do Protocolo 185921/21
19/08/2021 14:32 do Protocolo 185921/21
09/08/2021 15:52 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_EPR.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2021 Ofício de Contraditório   2173/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2022 2709 Acórdão nº 143/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
11/08/2021 2600 Despacho Processual Diverso nº 157/2021
29/04/2021 2528 Termo de Distribuição de Processo nº 2025/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2022 19:12 DP  
04/02/2022 20:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2022 -
09/12/2021 14:23 GCFAMG  
09/12/2021 14:11 SMPJTC  
22/11/2021 14:24 6PC Parecer nº 845/2021 - Prestação de Contas Anual. E-Paraná Comunicação. Exercício de 2020. Relatório da 2ª ICE e Instrução da CGE pela regularidade das contas. Pela aprovação.
22/11/2021 14:19 SMPjTC  
29/10/2021 05:38 CGE Instrução nº 1221/2021 -
28/10/2021 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 955/2021 -
23/10/2021 04:03 CGE Despacho Processual Diverso nº 214/2021 -
09/08/2021 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 2173/2021 -
28/04/2021 10:06 CGE Despacho Processual Diverso nº 157/2021 -
28/04/2021 10:06 CGE Instrução nº 928/2021 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2021 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2025/2021 -

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